O Atestado de Capacidade Técnica faz parte dos documentos de qualificação técnica, para fins de comprovação de competência da empresa para cumprir com o objeto do edital da licitação.
É um documento que comprova as aptidões de uma empresa para seguir as normas do edital licitatório, confirmando que a empresa tem experiência e qualificação técnica.
Eles podem ser adquiridos não só com órgãos públicos, mas também por empresas privadas que já tenha utilizado o serviço ou entregue o produto anteriormente.