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Licitante: o que é?

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Todo fornecedor, empresa ou pessoa física, que participa de licitação com o objetivo de vender ou prestar serviços para a Administração Pública.

Tanto as empresas quanto as pessoas físicas que estiverem interessadas em vender para o governo tem aptidão para ser um licitante.

É preciso destacar, entretanto, que a licitação é um processo oficial que visa garantir a igualdade de condições a todos que desejam realizar contrato com o poder público. Dessa forma, tanto a Lei n° 8.666/93 quanto a futura Nova Lei de Licitações determinam quem não pode ser um licitante. Como exemplo, não pode participar, direta ou indiretamente da licitação ou da execução de obra, do serviço ou do fornecimento, nenhum fornecedor que tenha relação com o autor do projeto.

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