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Nova Lei de Licitações: texto segue para sanção presidencial

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O Plenário do Senado aprovou no dia 10 de março de 2021 a redação final do projeto da Nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi aprovado em dezembro, mas passou por mudanças antes de ser encaminhado para sanção presidencial.

O relator do Projeto de Lei, senador Antonio Anastasia, afirmou que o processo se alongou porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes.

Diante de mais de 100 alterações, especialistas afirmam que a nova lei modernizará todo o processo licitatório, ocasião que pode ser percebida, por exemplo, pela inovação no estabelecimento de modalidades de licitação como o diálogo competitivo que possuem ampla aplicação no exterior e que ainda não era viável no Brasil.

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